SANCIONADA A LEI 13.999/2020 QUE DISPONI...

20 de Maio de 2020

Por meio dessa Lei, fica instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujo objeto é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pe...

STF SUSPENDE A EFICÁCIA DO ARTIGO 29 DA...

08 de Maio de 2020

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregador...

STF DEFINE QUE NÃO INCIDE ICMS SOBRE DE...

06 de Maio de 2020

A corte do Supremo Tribunal Federal decidiu na última sexta-feira, que a demanda em potência elétrica por si só não é passível de tributaçã...

Abuso no Exercício da Liberdade de Expr...

02 de Maio de 2019

Por Dr. Hermínio Silva NetoA liberdade de expressão, direito que todo e qualquer indivíduo tem de manifestar sem censura seu pensamento, opinião, atividade intelectual...

Dia do Trabalho: Luta por Direitos e Org...

30 de Abril de 2019

História do Dia do Trabalho O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886. A dat...

CONSUMIDOR ANTIGO TEM DIREITO DE ADERIR...

24 de Abril de 2019

Está na Resolução 632/2014 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos...

MEDICAMENTOS COM 50% DE DESCONTO PARA AP...

11 de Abril de 2019

Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefíc...

Idoso Que Necessita de Cuidador Tem Dire...

19 de Fevereiro de 2019

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) uma liminar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender o pagamento de 25% a mais na aposentador...

24/01 - DIA DO APOSENTADO

24 de Janeiro de 2019

Hoje é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados. A Lei que criou essa data comemorativa é de 1981 e foi instituída por iniciativa do deputado Benedito Marcílio, um oper&aac...