Artigos & Notícias
SANCIONADA A LEI 13.999/2020 QUE DISPONI...
SANCIONADA A LEI 13.999/2020 QUE DISPONI...
20 de Maio de 2020
Por meio dessa Lei, fica instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujo objeto é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pe...
STF SUSPENDE A EFICÁCIA DO ARTIGO 29 DA...
STF SUSPENDE A EFICÁCIA DO ARTIGO 29 DA...
08 de Maio de 2020
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregador...
STF DEFINE QUE NÃO INCIDE ICMS SOBRE DE...
STF DEFINE QUE NÃO INCIDE ICMS SOBRE DE...
06 de Maio de 2020
A corte do Supremo Tribunal Federal decidiu na última sexta-feira, que a demanda em potência elétrica por si só não é passível de tributaçã...
Abuso no Exercício da Liberdade de Expr...
Abuso no Exercício da Liberdade de Expr...
02 de Maio de 2019
Por Dr. Hermínio Silva NetoA liberdade de expressão, direito que todo e qualquer indivíduo tem de manifestar sem censura seu pensamento, opinião, atividade intelectual...
Dia do Trabalho: Luta por Direitos e Org...
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30 de Abril de 2019
História do Dia do Trabalho O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA)...
CONSUMIDOR ANTIGO TEM DIREITO DE ADERIR...
CONSUMIDOR ANTIGO TEM DIREITO DE ADERIR...
24 de Abril de 2019
Está na Resolução 632/2014 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos...
MEDICAMENTOS COM 50% DE DESCONTO PARA AP...
MEDICAMENTOS COM 50% DE DESCONTO PARA AP...
11 de Abril de 2019
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefíc...
Idoso Que Necessita de Cuidador Tem Dire...
Idoso Que Necessita de Cuidador Tem Dire...
19 de Fevereiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) uma liminar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender o pagamento de 25% a mais na aposentador...
24/01 - DIA DO APOSENTADO
24/01 - DIA DO APOSENTADO
24 de Janeiro de 2019
Hoje é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados. A Lei que criou essa data comemorativa é de 1981 e foi instituída por iniciativa do deputado Benedito Marcílio, um oper&aac...
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