Artigos & Notícias
PROCESSO MAIS ANTIGO DO BRASIL FOI JULGA...
PROCESSO MAIS ANTIGO DO BRASIL FOI JULGA...
07 de Dezembro de 2018
O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889....
USO DE CANUDOS PLÁSTICOS É PROIBIDO EM...
USO DE CANUDOS PLÁSTICOS É PROIBIDO EM...
05 de Dezembro de 2018
Apenas canudos biodegradáveis serão permitidos. Multa para estabelecimentos que não atenderem a nova regra pode chegar a R$ 17 mil. O Governo do Espírito Santo s...
Sancionada lei que dispensa reconhecimen...
Sancionada lei que dispensa reconhecimen...
30 de Novembro de 2018
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadã...
Vitória da chapa
Vitória da chapa "Avante OAB" em Cachoe...
29 de Novembro de 2018
A chapa "Avante OAB" venceu com dois votos de diferença a chapa concorrente. O novo presidente da subseção de Cachoeiro de Itapemirim é Adílio Neto e seu vice, Jeffe...
SUPERMERCADOS DO ESPÍRITO SANTO ABERTOS...
SUPERMERCADOS DO ESPÍRITO SANTO ABERTOS...
26 de Novembro de 2018
Após nove anos, supermercados do Espírito Santo estão liberados para abrir aos domingos. Com a permissão decidida na última quinta-feira, 22, com assinatura da nova...
"É CHEGADA A HORA DE EXERCER UM POUCO D...
14 de Junho de 2018
O maior artifício jurídico nacional dispõe em seu art. 227 a defesa integral da criança, adolescente e jovem. A Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda nº 65 de 2010, determina como...
STJ entende que o decreto de prisão pre...
STJ entende que o decreto de prisão pre...
09 de Fevereiro de 2018
A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu voto denegando a ordem de Habeas Corpus a Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro S&e...
Créditos presumidos de ICMS não podem...
Créditos presumidos de ICMS não podem...
09 de Fevereiro de 2018
Benefício concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, os créditos presumidos de ICMS não integram as bases de cálculo do Imposto de Renda Pe...
Falta de informação prévia sobre clá...
Falta de informação prévia sobre clá...
09 de Fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou não ter sido informada, no momento da contra...
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