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Artigos & Notícias
Abuso no Exercício da Liberdade de Expressão
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02 de Maio de 2019
Por Dr. Hermínio Silva NetoA liberdade de expressão, direito que todo e qualquer indivíduo tem de manifestar sem censura seu pensamento, opinião, atividade intelectual...
Dia do Trabalho: Luta por Direitos e Organização da...
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30 de Abril de 2019
História do Dia do Trabalho O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA)...
CONSUMIDOR ANTIGO TEM DIREITO DE ADERIR A QUALQUER PR...
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24 de Abril de 2019
Está na Resolução 632/2014 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos...
MEDICAMENTOS COM 50% DE DESCONTO PARA APOSENTADOS
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11 de Abril de 2019
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefíc...
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